TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO SCALCO

O presente Termo de Uso e Política de Privacidade têm o objetivo de regular as condições de acesso e uso dos serviços oferecidos pelo Grupo Scalco. A empresa possui sede na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, situada na Rua Bento Martins, nº 1286, Centro, inscrita no CNPJ 06.321.696/0001-34, disponível na Internet através do Site www.gruposcalco.com.br.


1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Ao aderir a este Termo, o usuário dos serviços oferecidos pelo Site e Área do aluno (www.gruposcalco.com.br) aceita sem ressalvas, todas as condições previstas neste documento, bem como os demais termos e condições presentes no Site no momento da utilização dos serviços oferecidos.

1.2. O usuário manifesta sua aceitação às condições deste Termo ao acessar o Site e Área do Aluno e realizar seu cadastro junto ao Grupo Scalco.


2. USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE

2.1. A utilização do Site (www.gruposcalco.com.br) é destinada ao acesso de informação relacionada aos cursos disponíveis para venda, blog e entrada exclusiva na Área do Aluno, na qual o cliente poderá verificar seus cursos, programar, transferir e cancelar participação, bem como assistir aos cursos em formato on-line que foram adquiridos.

2.2. O Usuário deverá providenciar, por sua própria iniciativa e custo, acesso à Internet e demais equipamentos necessários para o uso do Site e Área do Aluno.

2.3. A forma de pagamento dos produtos disponíveis no site para venda está inserida nas informações de cada curso.


3. CADASTRO DO USUÁRIO NO SITE

3.1. Para realizar a aquisição de cursos nas modalidades presencial ou on-line, o usuário precisa informar seus dados para cadastro e inserir informações para pagamento via cartão de crédito ou depósito bancário.

3.2. Após o usuário realizar a primeira compra no site e informar os seus dados, o site armazenará essas informações, pois mantém cadastro de clientes e disponibiliza acesso exclusivo à Área do Aluno, local no qual o cliente pode acessar seus cursos adquiridos através do seu número de CPF (cadastro de pessoa física).


4. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS

4.1. O Grupo Scalco se compromete, por meio de mecanismos tecnológicos, a não divulgar os dados cadastrais do Usuário mantendo sigilo sobre todas as informações por ele fornecidas.

4.1.1. É responsabilidade do Usuário adotar medidas de segurança em seu computador, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.

4.1.2. É de inteira responsabilidade do Usuário a veracidade das informações cedidas para cadastro, pagamento e acesso ao Site e Área do Aluno. O Grupo Scalco não se responsabiliza por dados cedidos incorretamente.


5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. O Grupo Scalco se compromete a empregar seus melhores esforços, técnica e economicamente acessíveis, para manter o Site e Área do Aluno ininterruptamente disponível ao Usuário, realizando paradas programadas para manutenção fora do horário comercial.

5.2. O Grupo Scalco não será responsável por danos ocorridos ao Usuário decorrentes de qualquer causa fora do seu controle, tais como, mas não limitados à:

I. Divergência de dados do Usuário que impossibilitem a emissão de notas fiscais;
II. falha de comunicação com a Internet por parte do Usuário;
III. problemas no processamento de pagamento do Site;
IV. casos fortuitos ou de força maior.

5.3. O Grupo Scalco não se responsabiliza, ainda, por quaisquer pagamentos de custos, prejuízos, danos ou indenizações ao Usuário ou quaisquer terceiros relacionados à:

I. Má utilização do Site pelo Usuário ou utilização em desacordo com as normas do Grupo Scalco;
II. fraude ou atos ilícitos relacionados às informações submetidas ao Site ou aos dados cadastrados;
III. incorreta identidade do Usuário;
IV. violação de propriedade intelectual.

5.4. O Grupo Scalco não tem obrigação de controlar e não se responsabiliza caso o Usuário venha a utilizar o Site para quaisquer fins ou meios: ilegais, difamatórios, violentos, discriminatórios, injuriosos, ofensivos, caluniosos, assédio, ameaça ou uso de falsa identidade.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O Site e todos os seus componentes (layout, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, bases de dados, imagens, arquivos e demais componentes que integrem o Site), são protegidos pela legislação pertinente, sendo que os direitos de propriedade intelectual pertencem exclusivamente ao Grupo Scalco ou terceiros que tenham Contratos firmados com o Grupo Scalco.

6.2. A reprodução, distribuição, transmissão, cópia, modificação, publicação não autorizada, transferência de informações ou banco de dados, engenharia do Site ou seus componentes sem expresso consentimento, por escrito, seja qual for a finalidade, bem como o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual, constituem infração à legislação pertinente e ao presente Termo e ensejará o cancelamento dos serviços prestados pelo Site ao infrator, tendo o dever de indenizar o Grupo Scalco ou terceiros pelos prejuízos sofridos.


7. COMUNICAÇÃO

7.1. A comunicação entre o Usuário e o Grupo Scalco se fará mediante Correio Eletrônico, dirigido ao endereço ajuda@gruposcalco.com.br.


8. VIGÊNCIA

8.1. O presente Termo tem vigência por prazo indeterminado, tendo seu início a partir da data do primeiro acesso por parte do Usuário.


9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

9.1. Este Termo e Política substituem quaisquer outros documentos com o mesmo objetivo e poderão ser alterados a qualquer momento pelo Grupo Scalco, comprometendo-se o Usuário a verificar periodicamente as alterações realizadas mediante acesso ao Site.

9.2. As partes elegem o foro da Comarca da cidade de São Borja-RS como o único competente para dirimir as questões decorrentes do presente documento.